RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO
ESTADO DO CEARA · CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de recarga de extintores de incêndio visa suprir a necessidade de garantir a segurança de alunos, servidores e demais usuários das dependências da instituição, bem como assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos de combate a incêndio, conforme as normas de segurança vigentes. A medida é indispensável para manutenção das condições adequadas de prevenção e resposta a possíveis situações de emergência. Dessa forma, a demanda atende à E.E.M.T.I. Raimundo Gomes de Carvalho – SEFOR I, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Assim, faz-se necessária a aquisição dos materiais, com recursos oriundos da Portaria nº 01/2026 (número provisório).