Aquisição de ar condicionados sem instalação para EDIFÍCIO SEFAZ IV/CONAT, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação visa atender à necessidade emergencial de climatização de 03 (três) salas no EDIFÍCIO SEFAZ IV / 4º PAVIMENTO/ CONAT, em atendimento a solicitação do Sr. Secretário da Fazenda do Estado do Ceará. Os ambientes possuem atualmente sistemas de climatização obsoletos e ineficaz. Tal cenário compromete a eficiência dos serviços administrativos e representa riscos à saúde ocupacional, ao funcionamento de equipamentos eletrônicos sensíveis e à continuidade dos serviços públicos prestados. Assim, a contratação de solução de climatização moderna seja por aquisição dos equipamentos novos para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pela Sefaz/CE, em consonância com o interesse público e as diretrizes estratégicas do planejamento institucional.