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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO), EM FAVOR DA EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA.

ESTADO DO CEARA · EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA

Valor estimadoR$ 3.371,97
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Dados da publicação

Compra202619108Controle PNCP07954480000179-1-013582/2026Processo22001096899202628ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSALocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 16:52Abertura15/05/2026, 07:00Encerramento21/05/2026, 21:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Faz-se necessária para garantir melhores condições de ensino, aprendizagem e desenvolvimento integral dos estudantes. Os materiais educativos contribuirão para o fortalecimento das atividades pedagógicas, promovendo aulas mais dinâmicas, inclusivas e eficientes, além de auxiliar no desenvolvimento cognitivo, social e cultural dos alunos, assim atendendo à EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa – CREDE 03

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