DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material Educativo e Esportivo.
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO
Dados da publicação
Compra202617974Controle PNCP07954480000179-1-013588/2026Processo22001092898202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO MOREIRA FILHOLocalTabuleiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 17:04Abertura15/05/2026, 07:00Encerramento27/05/2026, 17:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente Aquisição de Material Educativo e Esportivo, visa suprir as demandas da EEMTI Francisco Moreira Filho, durante o ano de 2026, atendendo as necessidades pedagógicas educativas e esportivas, para promover a educação integral, estimulando o desenvolvimento cognitivo, motor e social dos alunos.