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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO

Valor estimadoR$ 4.495,90
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202614891Controle PNCP07954480000179-1-013594/2026Processo22001082327202661ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHOLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 06:25Abertura15/05/2026, 07:00Encerramento20/05/2026, 19:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

suprir as necessidades de materiais didáticos e pedagógicos, com o objetivo de qualificar o trabalho docente.

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