DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição deSeviços.
ESTADO DO CEARA · EEM MIGUEL SARAIVA PINHEIRO
Dados da publicação
Compra202608925Controle PNCP07954480000179-1-013613/2026Processo22001062429202661ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MIGUEL SARAIVA PINHEIROLocalGranjeiro/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 07:43Abertura15/05/2026, 08:00Encerramento20/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação visa garantir a segurança, higiene e conservação da unidade escolar por meio da troca de cerâmicas danificadas, dedetização contra pragas e limpeza das áreas externas. Essas medidas são fundamentais para assegurar um ambiente salubre, prevenir riscos à saúde da comunidade e preservar o patrimônio público, mantendo a escola em condições adequadas de funcionamento.