MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO
ESTADO DO CEARA · EEM EPITÁCIO PESSOA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O presente serviço de engenharia, MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, A contratação visa garantir a climatização adequada da EEMTI Epitácio Pessoa, essencial para o rendimento escolar em ambientes de tempo integral. A manutenção assegura a qualidade do ar, prevenindo doenças respiratórias e cumprindo as exigências do PMOC (Lei 13.589/2018). Além disso, evita o consumo excessivo de energia e o desgaste precoce do patrimônio público. A medida é indispensável para evitar a interrupção das atividades pedagógicas por desconforto térmico. Sem o serviço, há risco imediato de danos irreversíveis aos aparelhos e prejuízo à saúde da comunidade