DispensaDivulgada no PNCP
Limpeza e Conservação
ESTADO DO CEARA · EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS
Dados da publicação
Compra202618915Controle PNCP07954480000179-1-013628/2026Processo22001096344202686ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOSLocalMaranguape/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 08:29Abertura15/05/2026, 09:00Encerramento27/05/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
7.8.1 No caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. O atestado de vistoria poderá ser substituído por declaração do responsável técnico da disputante...