DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DESERVIÇOS DE TERCEIROS FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM RAUL TAVARES CAVALCANTE
Dados da publicação
Compra202619376Controle PNCP07954480000179-1-013640/2026Processo22001097709202690ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM RAUL TAVARES CAVALCANTELocalItaitinga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 08:58Abertura15/05/2026, 12:00Encerramento25/05/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de serviços de terceiros festividades e homenagens é de suma importância para a unidade escolar, visto que será utilizada para a confecção de brindes voltados para o dia do professor e servidor público.