DispensaDivulgada no PNCP
Material Esportivo e Educativo
ESTADO DO CEARA · EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS
Dados da publicação
Compra202619424Controle PNCP07954480000179-1-013643/2026Processo22001097891202689ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOSLocalMaranguape/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 09:04Abertura15/05/2026, 10:00Encerramento20/05/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para cumprir as necessidades da escola
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4763-6/02Comércio varejista de artigos esportivos
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