DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202617782Controle PNCP07954480000179-1-013671/2026Processo22001092481202641ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSALocalItaitinga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 10:39Abertura15/05/2026, 11:00Encerramento21/05/2026, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Material essencial de uso pedagógico e da secretaria escolar da unidade cujo estoque encontra-se com poucas quantidades e itens em falta.