DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Dados da publicação
Compra202617369Controle PNCP07954480000179-1-013716/2026Processo22001087684202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJOLocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 13:43Abertura15/05/2026, 14:00Encerramento21/05/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
justifica-se por promover integração, participação e desenvolvimento.