DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA
Dados da publicação
Compra202619783Controle PNCP07954480000179-1-013728/2026Processo22001096343202631ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVALocalHorizonte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 14:46Abertura15/05/2026, 15:00Encerramento25/05/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
no decorrer da cotação eletrônica foi notada uma necessidade de itens extras que serão para as necessidades de consumo da escola