DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO
ESTADO DO CEARA · LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES
Dados da publicação
Compra202613832Controle PNCP07954480000179-1-013735/2026Processo22001079512202679ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUESLocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 15:11Abertura15/05/2026, 16:00Encerramento20/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Manter as condições adequadas de higiene, conservação e salubridade das dependências desta unidade escolar.