DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros de Alimentação - Água Mineral Engarrafada.
ESTADO DO CEARA · EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO
Dados da publicação
Compra202618534Controle PNCP07954480000179-1-013747/2026Processo22001094383202649ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELOLocalGuaraciaba do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 15:32Abertura15/05/2026, 16:00Encerramento20/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Gêneros Alimentícios - Água Mineral Engarrafada, visa suprir as necessidades dos estudantes da EEEP Deputado José Maria Melo para o consumo e o preparo de alimentos, com a finalidade do bom funcionamento desta instutição ensino. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.