DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL)
ESTADO DO CEARA · EEFM DONA CARLOTA TÁVORA
Dados da publicação
Compra202634086Controle PNCP07954480000179-1-025518/2026Processo22001154112202650ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DONA CARLOTA TÁVORALocalAraripe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/10/2026, 20:10Abertura05/10/2026, 07:00Encerramento08/10/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme item 2.1 do Termo de Referência.