Aquisição de itens de Copa e Cozinha em beneficio da E.E.F.M. Adauto Leite.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

faz-se necessária para garantir condições adequadas de preparo, armazenamento e distribuição da alimentação oferecida aos alunos, em conformidade com as normas de higiene, segurança alimentar e saúde pública. A escola desempenha papel fundamental não apenas na educação, mas também na promoção do bem-estar dos estudantes, sendo a alimentação escolar um componente essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo e social.