MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se pela necessidade de promover e fortalecer as atividades físicas, esportivas e recreativas desenvolvidas pela instituição, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, saúde, integração social e desenvolvimento físico e motor dos participantes. Os materiais são essenciais para a realização adequada das práticas esportivas, projetos pedagógicos, treinamentos, eventos e demais atividades planejadas, garantindo segurança, organização e melhores condições de execução das ações propostas. Além disso, a contratação visa suprir a demanda existente e repor materiais desgastados ou insuficientes para atendimento das necessidades da instituição.