DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA A EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO
ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO
Dados da publicação
Compra202619245Controle PNCP07954480000179-1-013869/2026Processo22001096740202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHOLocalQuixeré/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 10:26Abertura18/05/2026, 10:30Encerramento09/06/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de FESTIVIDADES E HOMENAGENS ALUSIVOS dia do Servidor Público e Confraternização de Final do Ano 2026 visa suprir as necessidades para eventos que constam no calendário escolar, assim atendendo a EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026