DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra202618252Controle PNCP07954480000179-1-013871/2026Processo22001093027202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 10:30Abertura18/05/2026, 10:40Encerramento21/05/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades de atender às necessidades desta unidade escolar, assegurando o adequado funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas.