DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ESTADO DO CEARA · LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES
Dados da publicação
Compra202617905Controle PNCP07954480000179-1-013873/2026Processo22001030369202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUESLocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 10:32Abertura18/05/2026, 10:50Encerramento02/06/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de gêneros alimentícios, sendo necessário o fornecimento de merenda para os alunos desta unidade escolar, no objetivo de alcançar a segurança alimentar no ambiente escolar.