CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONCLUSÃO DA SALA DOS PROFESSORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI BENI CARVALHO - ARACATI/CE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade de conclusão dos serviços remanescentes na sala dos professores da EEMTI Beni Carvalho, espaço destinado ao planejamento pedagógico, reuniões internas, estudos, organização de atividades escolares e demais ações administrativas inerentes ao funcionamento da unidade de ensino. A adequação e finalização do referido ambiente mostram-se indispensáveis para garantir melhores condições de trabalho aos docentes e servidores, proporcionando um espaço apropriado, seguro, funcional e compatível com as demandas diárias da instituição. A inexistência de estrutura concluída compromete o desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas, impactando diretamente a qualidade do atendimento prestado à comunidade escolar.