DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE
Dados da publicação
Compra202619722Controle PNCP07954480000179-1-013904/2026Processo22001098658202613ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 12:45Abertura18/05/2026, 14:00Encerramento28/05/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Material de Festividades e Homenagens visa suprir as necessidades de apoiar e promover a valorização da comunidade escolar , garantindo melhor desenvolvimento escolar e integração dos alunos