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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (Ares Condicionados), em favor da EEMTI Almiro da Cruz.

ESTADO DO CEARA · EEM ALMIRO DA CRUZ

Valor estimadoR$ 10.608,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202619191Controle PNCP07954480000179-1-013922/2026Processo22001097189202615ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ALMIRO DA CRUZLocalBarbalha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 13:54Abertura18/05/2026, 14:00Encerramento16/06/2026, 13:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O serviço de engenharia - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos ( dos Ares Condicionados) faz-se necessário para manter o funcionamento dos equipamentos em perfeitas condições e garantir a longevidade das máquinas, garantindo cumprimento da exigência normativa da resolução RE n° 9, de 16/01/2023, da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Bem como, proporcionar o bem-estar, saúde e conforto térmico dos servidores e usuários do estabelecimento. Assim atendendo à EEMTI Almiro da Cruz.

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