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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO GRÁFICO

ESTADO DO CEARA · EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ

Valor estimadoR$ 5.990,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202618219Controle PNCP07954480000179-1-013924/2026Processo22001093022202685ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 13:59Abertura18/05/2026, 14:15Encerramento25/05/2026, 09:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

visa suprir as necessidades desta unidade escolar, garantindo o apoio às atividades administrativas e pedagógicas, bem como a organização, comunicação e distribuição de documentos e materiais utilizados no ambiente escolar.

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