DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ CORREIA LIMA
Dados da publicação
Compra202619162Controle PNCP07954480000179-1-013928/2026Processo22001080888202626ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ CORREIA LIMALocalVárzea Alegre/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 14:08Abertura18/05/2026, 15:00Encerramento27/05/2026, 19:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender às demandas administrativas e pedagógicas da unidade escolar.