A contratação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis faz-se necessária para garantir a preservação da estrutura física, segurança, funcionalidade e adequadas condições de uso dos ambientes pertencentes à unidade escolar.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A contratação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis faz-se necessária para garantir a preservação da estrutura física, segurança, funcionalidade e adequadas condições de uso dos ambientes pertencentes à EEEP Osmira Eduardo de Castro. A realização periódica desses serviços contribui para prevenir danos maiores, assegurar o bom funcionamento das instalações e proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento aos usuários.