DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE TERCEIROS - ESGOTAMENTO DE FOSSA

ESTADO DO CEARA · EEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA

Valor estimadoR$ 3.300,00
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Dados da publicação

Compra202618747Controle PNCP07954480000179-1-013934/2026Processo22001095805202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIALocalAracoiaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 14:26Abertura18/05/2026, 15:00Encerramento25/05/2026, 13:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a aquisição do pela necessidade de preservar os ambientes escolares e manter a limpeza dos espaços pedagógicos.