DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição - Serviços de terceiros - Limpeza e Conservação - Dedetização e Descupinização
ESTADO DO CEARA · EEEP SALOMÃO ALVES DE MOURA BRASIL
Dados da publicação
Compra202621419Controle PNCP07954480000179-1-015311/2026Processo22001.1052602026-41ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP SALOMÃO ALVES DE MOURA BRASILLocalAracoiaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 13:34Abertura27/05/2026, 14:00Encerramento03/06/2026, 20:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para eliminar e prevenir a infestação de pragas urbanas (insetos como baratas, formigas, cupins, pernilongos e roedores