Serviço emergencial de fornecimento de água (garrafões de 20 litros) para os campi da FAEC, CECITEC, FECLI, Fazenda Amontada, FECLESC, FACISC, FAFIDAM, FECIL, FACEDI e FECISC.
ESTADO DO CEARA · FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Garantir a disponibilidade de água potável de alta qualidade, essencial para o bem-estar e a saúde de todos os públicos envolvidos nas atividades diárias da instituição.