DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de manutenção corretiva, preventiva, calibração e segurança elétrica em ventiladores pulmonares da marca Leistung.

ESTADO DO CEARA · HOSPITAL DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - MESSEJANA

Valor estimadoR$ 1.009.920,00
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Dados da publicação

Compra202619897Controle PNCP07954480000179-1-013957/2026Processo24001014008202659ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraHOSPITAL DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - MESSEJANALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 15:11Abertura18/05/2026, 15:15Encerramento01/06/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Os equipamentos médico-hospitalares, em especial os ventiladores pulmonares, objeto deste estudo, são essenciais para a ventilação, oxigenação e manutenção da vida de pacientes acamados em terapia intensiva, sendo amplamente utilizados nas diversas unidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA.