DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Serviços de Festividade e Homenagens
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO
Dados da publicação
Compra202618514Controle PNCP07954480000179-1-013987/2026Processo22001095317202696ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTOLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 16:31Abertura18/05/2026, 16:35Encerramento01/06/2026, 07:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Serviços de FESTIVIDADE E HOMENAGENS visa suprir as necessidades de Eventos e Comemorações, assim atendendo à EIT MANGUE ALTO. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado.