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DispensaDivulgada no PNCP

COTAÇÃO ELETRÔNICA REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO EM FAVOR DA EEMTI MARIA DOLORES PETROLA-ARNEIROZ-CE

ESTADO DO CEARA · EEM MARIA DOLORES PETROLA

Valor estimadoR$ 3.990,00
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Dados da publicação

Compra202619898Controle PNCP07954480000179-1-013991/2026Processo22001097163202677ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA DOLORES PETROLALocalArneiroz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 16:40Abertura18/05/2026, 17:00Encerramento28/05/2026, 13:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de material educativo e esportivo para a Escola de Tempo Integral justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, recreativas e esportivas

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Afinidade estimada pelos termos “esportivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Arneiroz/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.