DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA E CISTERNA
ESTADO DO CEARA · COORD EST DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIA
Dados da publicação
Compra202618311Controle PNCP07954480000179-1-013993/2026Processo22001094360202634ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORD EST DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTANCIALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 16:40Abertura18/05/2026, 17:00Encerramento25/05/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de limpeza e higienização dos reservatórios de caixas d’água e cisterna, com o objetivo de garantir a manutenção dos padrões de potabilidade da água, mantendo-a livre de impurezas, assegurando condições adequadas para o consumo e uso diário da água, assim atendendo às necessidades da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância - CODED/CED