DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS EM PROL DA EEEP LUIZ GOONZAGA FONSECA MOTA
ESTADO DO CEARA · EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA
Dados da publicação
Compra202619827Controle PNCP07954480000179-1-013996/2026Processo22001099308202674ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTALocalAmontada/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 16:44Abertura19/05/2026, 09:00Encerramento25/05/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, A FIM DE ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO, ETAPA ESSENCIAL PARA A FORMAÇÃO TÉCNICA E CONCLUSÃO DO CURSO. AS ATIVIDADES SERÃO DESENVOLVIDAS NAS PRAIAS DE MOITAS E ICARAÍ DE AMONTADA, LOCAIS ADEQUADOS PARA A VIVÊNCIA PRÁTICA DOS ESTUDANTES, NO PERÍODO DE 06 DE AGOSTO DE 2026 A 04 DE DEZEMBRO DE 2026, DEMANDANDO TRANSPORTE REGULAR PARA O DESLOCAMENTO SEGURO DOS ALUNOS