DispensaDivulgada no PNCP
Festividades e homenagens
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR PEDRO JAIME
Dados da publicação
Compra202619831Controle PNCP07954480000179-1-014042/2026Processo22001099226202620ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR PEDRO JAIMELocalMombaça/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 08:56Abertura19/05/2026, 09:10Encerramento28/05/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Festividades para confraternização dos funcionários da escola