DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202618829Controle PNCP07954480000179-1-014050/2026Processo22001096037202603ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 09:37Abertura19/05/2026, 10:00Encerramento29/05/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SUPRIR NECESSIDADES DA ESCOLA