DispensaDivulgada no PNCP
Contratar serviço de pintura da EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães
ESTADO DO CEARA · EEM TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES
Dados da publicação
Compra202619466Controle PNCP07954480000179-1-014058/2026Processo22001082603202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃESLocalPentecoste/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 10:09Abertura19/05/2026, 11:00Encerramento22/05/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pela necessidade da escola
Descoberta contextual
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