DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA
Dados da publicação
Compra202609064Controle PNCP07954480000179-1-014074/2026Processo22001062790202697ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRALocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 10:42Abertura19/05/2026, 11:00Encerramento25/05/2026, 08:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
MANUTENÇÃO ESCOLA.