DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS

ESTADO DO CEARA · EEFM POETA OTACÍLIO COLARES

Valor estimadoR$ 295,00
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Dados da publicação

Compra202619679Controle PNCP07954480000179-1-014089/2026Processo22001098373202682ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM POETA OTACÍLIO COLARESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 11:05Abertura19/05/2026, 13:00Encerramento01/06/2026, 19:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de serviços contábeis faz-se necessária para garantir o acompanhamento, controle e regularidade dos atos financeiros, orçamentários e patrimoniais da administração, assegurando o cumprimento das exigências legais e a correta prestação de contas aos órgãos competentes.