DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADE E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEFM POETA OTACÍLIO COLARES
Dados da publicação
Compra202613747Controle PNCP07954480000179-1-014095/2026Processo22001071415202638ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM POETA OTACÍLIO COLARESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 11:17Abertura19/05/2026, 14:00Encerramento08/06/2026, 17:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A realização de festividades e homenagens visa promover integração social, valorização cultural e reconhecimento de pessoas e datas importantes para a comunidade. Além disso, fortalece os vínculos institucionais e incentiva a participação social.