DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE 02.
ESTADO DO CEARA · EEM ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA
Dados da publicação
Compra202620016Controle PNCP07954480000179-1-014101/2026Processo22001099834202634ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRALocalLavras da Mangabeira/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 11:29Abertura19/05/2026, 13:00Encerramento22/05/2026, 13:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Material de Expediente 02 é necessária para garantir o funcionamento adequado das atividades administrativas e pedagógicas da escola, assegurando a organização dos serviços, a continuidade dos trabalhos e o atendimento eficiente à comunidade escolar, assim atendendo às EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA.