DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material educativo e esportivo

ESTADO DO CEARA · EEFM DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

Compra202619949Controle PNCP07954480000179-1-014109/2026Processo22001097625202656ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DONA MARIA AMÉLIA BEZERRALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 11:45Abertura19/05/2026, 12:00Encerramento25/05/2026, 08:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição justifica-se por se tratar de produtos que desenvolvem o conhecimento, a agilidade e a prática esportiva bem como o apoio pedagógico em várias modalidades esportivas na EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra.