DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 34/2026 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM PROL DA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA.
ESTADO DO CEARA · EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA
Dados da publicação
Compra202619943Controle PNCP07954480000179-1-014130/2026Processo22001099517202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 13:58Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento26/05/2026, 08:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Material de Expediente visa suprir as necessidades de materiais indispensáveis para a execução das atividades administrativas e pedagógicas, de modo a evitar a descontinuidade dos serviços prestados, assim, atendendo à EEMTI Antônio Custódio de Mesquita. Desse modo, faz-se necessário adquirir o material citado com aporte de recursos financeiros da Portaria 01/2026 publicada no Diário Oficial do Estado