DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL HOSPITALAR
ESTADO DO CEARA · EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA
Dados da publicação
Compra202617797Controle PNCP07954480000179-1-014133/2026Processo22001.0943552026-21ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 14:12Abertura19/05/2026, 14:30Encerramento29/05/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas para a realização das atividades práticas, essenciais à formação técnica e profissional dos estudantes. Tais materiais são indispensáveis para o desenvolvimento de competências relacionadas à assistência à saúde, assegurando a integração entre teoria e prática no processo de ensino-aprendizagem