DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHA
Dados da publicação
Compra202619890Controle PNCP07954480000179-1-014135/2026Processo22001091870202650ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 14:16Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Suprir a insuficiência de apostilas do programa Mais Qualifica Noturno.