DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL LABORATORIAL
ESTADO DO CEARA · EEFM TENENTE MÁRIO LIMA
Dados da publicação
Compra202619529Controle PNCP07954480000179-1-014156/2026Processo22001098069202635ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM TENENTE MÁRIO LIMALocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 15:11Abertura19/05/2026, 15:30Encerramento27/05/2026, 07:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade de garantir o pleno funcionamento das atividades práticas e experimentais desenvolvidas nesta instituição de ensino.