DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE
Dados da publicação
Compra202619497Controle PNCP07954480000179-1-014180/2026Processo22001095245202687ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELELocalCamocim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 16:15Abertura19/05/2026, 16:15Encerramento22/05/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa suprir as necessidades da escola, considerando o uso frequente do material durante o ano