DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - PASSAGENS E LOCOMOÇÃO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR
ESTADO DO CEARA · EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS
Dados da publicação
Compra202620289Controle PNCP07954480000179-1-014193/2026Processo22001100807202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PADRE LUÍS FILGUEIRASLocalNova Olinda/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 16:42Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição do serviço se faz necessária para contratação de transporte de alunos para passeio advindo de premiação. Dessa forma se faz necessária a aquisição para atender as necessidades da EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS. Assim atendendo à ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção, nº 02/2026.