DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de festividades e homenagens
ESTADO DO CEARA · EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES
Dados da publicação
Compra202610380Controle PNCP07954480000179-1-014225/2026Processo22001058717202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA JOSÉ MAGALHÃESLocalMorrinhos/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 07:37Abertura20/05/2026, 08:00Encerramento28/05/2026, 09:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades para o desenvolvimento das atividades desempenhada pelos servidores e demais colaboradores da administração da Escola da EEMTI Maria José Magalhães